REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA CIENTÍFICA NACIONAL SOBRE O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa do Governo Federal instituída em 2007, que visa promover a intersetorialidade entre educação e saúde, objetivando o desenvolvimento integral de estudantes brasileiros. Ele atinge mais de 18 milhões de alunos, em 4.787 municípios brasileiros, sendo que este programa interministerial ainda não foi oficialmente avaliado em sua eficácia. Com o objetivo geral de analisar as publicações referentes ao PSE nos últimos dez anos foi realizada uma revisão integrativa de literatura nas bases de dados SciELO e BVS-Salud por meio dos descritores “saúde” AND “escola” AND “promoção OR prevenção” AND “programa saúde na escola”, entre 2007 e 2017. Os critérios de elegibilidade: a) trabalhos que continham os termos “Programa Saúde na Escola” no título, resumo ou corpo do texto; b) tipos de documento incluídos: artigos científicos, revisões, relatos de pesquisas, dissertações e teses. Foram excluídos cartilhas e cadernos governamentais; c) o texto deveria analisar diretamente o referido programa ou alguma de suas ações e não somente citar o programa como exemplo ou referência; d) disponibilidade do documento completo. Foram levantados 37 documentos que atendiam os critérios de inclusão, sendo 30 artigos científicos ou revisão, duas teses, três dissertações e dois trabalhos de conclusão de curso. Os objetivos específicos perseguidos foram: a) caracterizar as temáticas prevalentes dos estudos sobre o PSE; b) identificar a matriz teórica da produção científica sobre o PSE, através da análise de referências; c) identificar os estudos avaliativos sobre o PSE; e d) analisar os componentes avaliativos utilizados em tais estudos. Entre alguns resultados destaca-se, no que diz respeito a análise das referências, observou-se que a matriz teórica ainda é embasada, centralmente, em documentos federais e leis sobre o PSE, mostrando uma marca ainda legalista de suas análises. Foram encontrados 12 estudos cujo foco é a avaliação do programa, sendo sete artigos que analisam ações específicas do PSE e cinco estudos com objetivo de avaliação mais global da implementação do PSE em algumas cidades brasileiras. Tais publicações se concentraram nos últimos três anos, sendo que três dos cinco artigos foram publicados em 2017, demonstrando uma preocupação crescente nos últimos anos com sua eficácia e impactos sociais. No entanto, há falta de estudos mais criteriosos de avaliação do PSE como um programa público de abrangência nacional, o que deixa o desafio da construção de um projeto avaliativo de maior alcance.