A Declaração de Óbito: quais as subjetividades envolvidas neste documento?

Vol 1, 2023 - 164266
Resumo
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Introdução: A Declaração de Óbito (DO) é um documento instituído mundialmente para levantamento de dados epidemiológicos e de causa morte. No Brasil, o preenchimento deste documento é uma responsabilidade médica e tem grande utilidade no planejamento de políticas públicas e delineamento do perfil epidemiológico. Durante o preenchimento dos dados, o médico visita a história pregressa da doença do paciente, pois precisa elencar a causa morte, e também visita a história biográfica da pessoa ao preencher o nome completo, endereço, escolaridade, profissão, etc. Diante este cenário, de que maneira, ao acessar a história mórbida e biográfica do paciente, o médico acessa sentimentos e reflexões relacionados à finitude humana? Para além dos dados objetivos, qual a subjetividade carregada no documento que atesta o final da existência de um ser humano? Objetivo: identificar sentimentos e embates que surgem no momento em que o médico assistente assina a declaração de óbito de seu paciente. Método: trata-se de um estudo retrospectivo através da análise da literatura nos principais sites de busca de dados. Resultados: Dentre os estudos avaliados, os temas de estudo envolvendo a Declaração de Óbito foram: 1) o preenchimento incorreto quanto à causa morte; 2) a dificuldade de médicos no preenchimento da causa morte; 3) análise epidemiológicas das doenças que geraram a morte; 4) a falta de formação médica no treinamento do correto preenchimento da DO. Há apenas 1 estudo na literatura envolvendo metodologia qualitativa e o mesmo se debruça sobre as subjetividades que levam o médico ao preenchimento incorreto da causa morte. Não foi encontrado nenhum estudo acerca de dificuldades ou impactos subjetivos associados ao preenchimento da Declaração de Óbito. Discussão: Apesar do crescente aumento de publicações nos temas relacionados à terminalidade, ao luto e aos cuidados paliativos, não há descrição em base de dados dos efeitos relativos ao luto médico. Atestar o óbito de alguém não é apenas seguir um protocolo, tampouco a declaração de óbito é apenas um instrumento legal e físico. O findar da vida humana é um momento sagrado e natural, segundo Elisabeth Kübler-Ross. A ausência de estudos das subjetividades que transpassam a Declaração de Óbito confirma o cenário atual da medicina biocentrada, no qual a morte é algo antinatural. Considerações finais: diante da negligência acadêmica acerca do tema e da possibilidade da DO ser um momento reflexivo para o médico assistente, sugere-se novos estudos acerca do tema.

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Instituições
  • 1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Eixo Temático
  • 3. Bioética clínica e humanização
Palavras-chave
Luto; Atestado de óbito; Espiritualidade; fardo do cuidador