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A singularidade da terra enquanto bem reverbera em um processo específico de seu uso e valorização. Ainda que se apresente enquanto suporte para todas as atividades, seu caráter de bem imóvel, não fungível, finito e heterogêneo (PLAMBEL, 1987) configura um sistema próprio de mercado, que reflete diretamente na estruturação urbana e metropolitana, e em que se entrelaçam os valores no espaço e do espaço (MORAES E COSTA, 1984).
Apesar de identificadas similaridades nos processos, não se pretende neste trabalho tratar a América do Sul enquanto agrupamento urbano homogêneo, por se reconhecer as especificidades históricas, políticas e sociais de cada país que a compõe. Logo, as considerações realizadas serão aproximadas do panorama brasileiro de formação urbana, observando-se, ainda que a extensão e a multiplicidade do país conformam realidades muito distintas por si só. Deste modo, cabe salientar que a discussão sobre planejamento urbano e regional aqui levantada, ainda que possivelmente extensiva a outros contextos, tem especial vinculação com a macro conjuntura na qual se insere a autora: as cidades brasileiras.
As cidades brasileiras, cujas estruturas fundiárias se atrelaram desde os primórdios à tentativa de controle de seu uso pelo poder público, têm sua formação social diretamente relacionada à desigualdade de direitos e oportunidades de acesso à terra. As elites formadas ainda no período colonial perpetuam a relação de trocas no exercício do poder, bem como o vínculo entre detenção de propriedade e poder político e econômico (MARICATO, 2007). As iniciais desvantagens contextuais do Brasil em aglomeração e inovação, assim como nos demais países sul-americanos, desencadeiam um movimento histórico de busca pela compensação em nível global, na qual a maior exploração do trabalho e dos recursos naturais se apresenta enquanto medida eficaz. Tais estratégias, pouco estratégicas, consolidam, assim, uma formação urbana associada à produção desigual do espaço e distribuição da terra, apoiada em um regime de salários baixos associado ao rápido crescimento urbano e à incapacidade reguladora e organizacional do Estado (JARAMILLO, 1999).
Neste contexto, compreender as relações entre os agentes da produção do espaço e, sobretudo, como a atuação do Estado interfere na disputa fundiária por meio de um papel de mediação das interações, é fundamental para que o exercício do planejamento urbano e regional ofereça alternativas ao quadro de segregação socioespacial instaurado. Assim, pretende-se neste artigo, inicialmente, contextualizar as especificidades do mercado da terra urbano e sua relação com o processo de metropolização brasileiro; a seguir, identificar o papel dos agentes da produção do espaço nessa conjuntura; para, assim, discutir a importância de se incorporar no planejamento questões estruturais relacionadas à terra e seu acesso à todos os cidadãos. Deste modo, propõe-se trabalhar a partir de um referencial teórico sobre a produção do espaço sul-americano (ABRAMO, 2007; CORREA, 1989; JARAMILLO, 1999; MONTE-MÓR, 2005; MARICATO, 2009; MOURA, 2016), conjugado às teorias da valorização do espaço associadas à renda da terra urbana (JARAMILLO, 2009; MORAES E COSTA, 1984; PLAMBEL, 1987), bem como às discussões críticas sobre o planejamento urbano e regional no contexto brasileiro (BALTRUSIS, 2006; FERNANDES, 2008; RANDOLPH; 2014).
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