Autogestão como horizonte: alternativas e entraves ao planejamento urbano na cidade sul-americana.

Vol. 1, 2019. - 112774
Apresentação Oral
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Resumo

A cidade é produzida pelas relações sócio-espaciais de uma miríade de agentes que modelam o espaço segundo interesses, significações e fatores estruturais (SOUZA, 2006). Ainda que caiba oficialmente ao poder público, a realidade é que o planejamento urbano é fruto da interação dos diferentes interesses e agentes em jogo, e esses possuem poder de influência imensamente desigual. A cidade é, portanto, um campo em constante disputa. Neste contexto o Estado representa um agente fundamental, pois centraliza recursos e o controle legal sobre o espaço. 
Fora do Estado, agentes com baixa influência nesse campo que se contrapõem a tal hegemonia catalisam demandas pela transformação da maneira de se produzir cidades. Realizam, portanto, um  planejamento urbano, ainda que de forma precária e incipiente. Esses processos são capazes de criar redes de ação, mas nascem emergenciais, pela necessidade, pela sobrevivência. Como demandam recursos, logo se desarticulam ou se submetem à lógica hegemônica. Pelo caráter institucionalizante do Estado, ele, em geral, torna-se um agente desmobilizador das ações coletivas empreendidas fora de seu controle.  
A Associação Arquitetas Sem Fronteiras - ASF Brasil - é uma das entidades dentro desse contexto de disputas na produção do espaço urbano. Atuamos na assessoria técnica às questões e demandas sistematicamente silenciadas de grupos desfavorecidos como populações residentes em favelas e nas ocupações urbanas. Apostamos na autogestão como potencial catalisadora de ganhos de autonomia coletiva. Acreditamos que a disseminação de práticas autogestionárias pode conduzir em médio e longo prazos à constituição de “uma forma de democracia superior à democracia formal do capitalismo ocidental, pois dá às pessoas o poder de tomar decisões nas áreas mais vitais de seu próprio interesse” (CARVALHO, 1999, p.96).
Na autogestão, a autonomia é princípio e objetivo. Significa que as regras às quais as ações estão submetidas são acordadas entre os integrantes do grupo envolvido, e não impostas por forças ou interesses externos. Entendemos, contudo, que um processo de autogestão é construído em um meio hostil, sendo, por isso, permeado de contradições e desafios indispensáveis à emergência de novos arranjos sociais e econômicos de gestão. Não se trata, contudo, de negar o Estado. As ações dependem de recursos que ele concentra. Esses recursos não são somente financeiros, mas humanos, técnicos, informacionais, legais e simbólicos. A reivindicação é que a sociedade possa acessá-los para apoiar os processos de tomada de decisão e, assim, exercer a autogestão em áreas de seu interesse. Para esse artigo, propomos a discussão de uma experiência de autogestão na construção de um parque (Parque do Pocim) no Aglomerado da Serra. Acreditamos que a experiência do Parque do Pocim pode evidenciar os principais entraves e potencialidades ao exercício da autogestão em espaços de precariedades e vulnerabilidades como as favelas, tateando formas de ação que sejam capazes de atender as demandas sociais e ambientais de forma autônoma e autogestionária. Especialmente nesse momento de tentativa de dissolução da ideia de solidariedade social empreendida pelo governo federal é importante apresentar experiências, mesmo que embrionárias, que apontem para outras possibilidades de construção de cidades.

Instituições
  • 1 ASSOCIAÇÃO ARQUITETAS SEM FRONTEIRAS BRASIL
Eixo Temático
  • O planejamento urbano e regional na produção da cidade sul-americana contemporânea
Palavras-chave
Autogestão
Planejamento urbano
autonomia