A IMPORTÂNCIA DA COORDENAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE NO PROCESSO DE INCLUSÃO

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Este estudo é um recorte de uma pesquisa de mestrado em andamento, cujo objetivo central é descrever e analisar as políticas de inclusão implementadas pelo Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) entre os anos de 2008 e 2024. A pesquisa busca entender como essas políticas contribuem para a permanência e integralização de estudantes público da educação especial nos cursos da instituição. Para tanto, são necessárias as políticas afirmativas, que na Educação Superior têm se mostrado fundamentais para garantir equidade e inclusão de grupos historicamente marginalizados. A FURG é uma universidade pública situada na cidade de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul. Criada por meio de um decreto em 1969, a instituição é reconhecida por sua contribuição ao ensino superior, à pesquisa e à extensão universitária. Com a autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira, a FURG tem se esforçado para implementar práticas que promovam a inclusão, acessibilidade e diversidade. A partir de 2021, a Coordenação de Ações Afirmativas, Inclusão e Diversidade (CAID) foi instituída, tendo como objetivo o desenvolvimento de políticas que integram ações transversais relacionadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à convivência dentro da universidade, visando promover um ambiente equitativo, permitindo que os estudantes com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social tenham acesso e possam permanecer e se integrar nas atividades acadêmicas. As políticas afirmativas na FURG têm como objetivo primordial a quebra das barreiras que historicamente têm dificultado a inclusão de pessoas com deficiência e outras minorias. Essas barreiras podem ser categorizadas em cinco grandes grupos: barreiras pedagógicas, arquitetônicas, atitudinais, de comunicação e acadêmicas. Nesse sentido, as Ações da CAID implementam diversas iniciativas voltadas à promoção da inclusão e do acesso ao ensino superior. Entre as principais ações, destaca-se o Programa de Apoio aos Estudantes com Necessidades Específicas (PAENE), que foi criado em 2009 para garantir condições adequadas que favoreçam a acessibilidade e a permanência de estudantes com deficiência na universidade. O PAENE é coordenado por uma equipe multiprofissional que inclui pedagogos, intérpretes de Libras, assistentes sociais, técnicos em assuntos educacionais e psicólogos. A diversidade de profissionais envolvidos é um elemento chave, pois assegura que os estudantes com deficiência recebam suporte em diferentes frentes, desde o acompanhamento pedagógico até a assistência emocional. O PAENE oferece suporte na forma de bolsas de estudo para alunos de graduação que atuam como bolsistas. Esses estudantes têm a função de auxiliar estudantes com deficiência, seja em atividades acadêmicas, seja na promoção da acessibilidade e da inclusão em sala de aula e outros ambientes universitários. Para ingressar no PAENE, os estudantes devem se inscrever através de editais públicos divulgados pela FURG. O processo de seleção é importante, pois busca identificar alunos que possuem além da capacidade técnica, que tenham empatia e comprometimento necessários para lidar com a diversidade de necessidades dos colegas com deficiência. Apesar dos avanços proporcionados pelas políticas de inclusão na FURG, a permanência de estudantes com deficiência e outras vulnerabilidades ainda enfrenta desafios importantes. A FURG tem demonstrado um compromisso significativo em implementar políticas de inclusão através do Núcleo de Acessibilidade e da CAID a partir das ações e programas como o PAENE, que têm contribuído para criar um ambiente universitário mais acolhedor e acessível para todos os estudantes, especialmente aqueles com deficiência. Entretanto, a jornada em direção à inclusão e à equidade no ensino superior é longa e demanda esforços contínuos e integrados, porém, apesar de todos esses esforços os gráficos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) indicam que a taxa de conclusão entre estudantes com deficiência é inferior à de seus pares, algo que destaca a urgência de um trabalho mais intenso e comprometido por parte da universidade. As políticas afirmativas na FURG são uma resposta essencial às desigualdades educacionais e sociais, mas é preciso que haja um olhar atento e crítico sobre essas iniciativas, para que alcancem resultados duradouros e que verdadeiramente valorizem as diferenças e promovam a inclusão e, dessa forma, garantir que todos os estudantes tenham a oportunidade de concluir seus cursos e participar ativamente da vida acadêmica. REFERÊNCIAS GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002. LOPES, M. C.; FABRIS, E. H. Inclusão & Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. MACÊDO, C. R.; VASCONCELOS, J. S. Compreendendo a educação inclusiva no ensino superior: revisando publicações no período de 2015 a 2020. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 1077–1096, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-68637. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/68637. Acesso em: 05 fev. 2025. MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S.; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.

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  • Área Temática 2: Educação Especial e Didatica
Keywords
Acessibilidade, Inclusão, Educação Superior