Anales del Congreso ALAP
Anales del X Congreso ALAP

Estudos sobre a mobilidade humana internacional, no âmbito municipal, têm grande carência de informações. Dados de censos são produzidos a cada 10 anos e não permitem o acompanhamento nos períodos intercensitários, por conta da dinâmica do processo de mobilidade internacional. Registros administrativos atendem a objetivos específicos e, quando muito, podem trazer informações sobre movimentos específicos, mas não permitem captar todos os movimentos, principalmente a emigração e o retorno. No caso do Brasil, no Censo Demográfico de 2010, foram incluídas questões que permitiram, pela primeira vez, obter indicações sobre o volume e características dos emigrantes internacionais que deixaram suas cidades em busca de melhores condições de vida, no exterior. Avaliações posteriores desses dados indicavam que o volume dos emigrantes estava subestimado, mas o padrão, principalmente no tocante à distribuição espacial, estava refletia a realidade. O censo de 2022 não incorporou esse tipo de questão e deixou uma lacuna no campo do estudo da mobilidade humana internacional no país. Como forma de contribuir na discussão de construção de mecanismos que possam contornar a falta de informações sobre o processo da mobilidade humana internacional, no nível municipal, se propõe desenvolver uma metodologia que permita levantar os dados diretamente junto à administração municipal e, ao mesmo tempo, obter uma sinalização dos gestores públicos sobre a percepção do fluxo migratório no município. Para testar essa proposta metodológica optou-se por considerar os municípios no estado de Minas Gerais, que tem por tradição contemplar fluxo de entradas (imigrantes/retornados) e saídas (emigrantes) internacionais. Para o levantamento de campo, elaborou-se um questionário para conhecer a percepção do responsável da área de assistência social do município sobre a migração internacional. O formulário, além de identificar o município, possibilitou conhecer a posição do respondente na estrutura do órgão municipal de assistência. As questões foram divididas em três blocos que trataram da imigração, emigração e o retorno. Em cada tópico foram colocadas questões que buscavam conhecer a percepção do técnico sobre a realidade vivenciada pelos imigrantes, emigrantes e retornados. No último bloco além de questões que buscavam captar o retorno voluntário, foram incorporadas questões sobre a percepção da chegada no município de deportados pelo governo americano, em período recente. Dos 853 municípios do estado de Minas Gerais, 488 responderam ao questionário, 57,2% do total. No entanto, ao se considerar os municípios com pelo menos um imigrante residente, 631, esse percentual passa para 77,3% e no caso dos municípios com emigrantes em 2010, 681, o percentual seria de 71,6%.No grupo dos municípios que responderam à pesquisa, 33,8% apontaram a presença de imigrantes, 64,3% registraram a ocorrência da emigração e 65,2% indicaram a presença de retornados. Em termos do total dos municípios que responderam à pesquisa (488), as cidades indicando a presença de deportados representam 5,1% do total. Em 49,9% dos casos, o volume de indivíduos nessa situação ficou no intervalo de 1 a 5 pessoas.