PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (PIAPS) NO RS

O recorte temporal utilizado na pesquisa contempla desde o mês de agosto de 2021 até junho de 2022.

Objeto da experiência

trata-se do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde (PIAPS), no estado do Rio Grande do Sul.

Objetivos

Descrever o PIAPS que consiste no repasse de recursos financeiros estadual aos Municípios gaúchos, para fins de custeio e investimento em serviços e ações de saúde, que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da APS no âmbito municipal.

Metodologia

Considerando que o objeto empírico é um evento contemporâneo e inexplorado pela literatura, utilizamos o método de estudo de caso de propósito descritivo para apresentá-lo de forma ampla e profunda. Utilizou-se abordagem qualitativa formada por dois procedimentos: análise documental em conjunto com pesquisa bibliográfica; II. Análise do montante financeiro por componentes, disponibilizados pela Divisão de Atenção Primária em Saúde/RS em site institucional.

Resultados

O PIAPS consiste no programa de fortalecimento e qualificação da APS no âmbito municipal, com acompanhamento sistemático e repasse de recursos financeiros aos municípios, para fins de custeio e de investimento em serviços e ações de saúde, com os seguintes componentes: I - sociodemográfico; II - incentivo para as equipes da Atenção Primária à Saúde; III - incentivo à Promoção da Equidade em Saúde; IV - incentivo ao Primeira Infância Melhor; V - estratégico de incentivo à qualificação da APS.

Análise Crítica

O PIAPS considera em sua base de cálculo para o financiamento o montante da estrutura credenciada e habilitada pelo Ministério da Saúde(MS). O RS apresenta cobertura de 75 % na APS e, portanto, o aporte de recurso é voltado para a estrutura já instalada. Necessita-se ampliar a cobertura em APS no RS , caso contrário isso pode ser um limitador na resolutividade da assistência .Faz-se necessário o fomento financeiro para a manutenção dos serviços já instalados e a sua ampliação .

Conclusões e/ou Recomendações

Desta forma, o PIAPS com sua composição multicomponentes busca efetivar a distribuição de recursos considerando o custo das equipes de saúde mas também contemplando as populações vulneráveis. Importante, avançar na política no financiamento estadual abrangendo o escopo para a ampliação da cobertura e estrutura da APS.