Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

O Previne Brasil é o atual modelo de financiamento da Atenção Primária. O pagamento por desempenho é um dos componentes desse programa, cujo incentivo financeiro repassado para os municípios é calculado com base no resultado dos 7 indicadores de desempenho. O indicador que apresenta maior relevância para a Saúde Bucal é o que avalia a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.

Objetivos

Avaliar o desempenho dos municípios do estado de Minas Gerais (MG), quanto ao indicador 3 do Programa Previne Brasil, referente à assistência odontológica à gestante, no ano de 2021.

Metodologia

Trata-se de um estudo exploratório descritivo, que utilizou dados secundários do relatório quadrimestral de indicadores, disponíveis publicamente no website do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Foi avaliado o desempenho dos 853 municípios do estado de Minas Gerais no indicador do Programa Previne Brasil, que avalia a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, durante o quadrimestre Q3 de 2021. Para essa avaliação, os municípios foram agrupados conforme as 14 macrorregiões de saúde e classificados de acordo com o percentual de desempenho, nas escalas:

Resultados

A proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado em Minas Gerais foi de 36%. A meta estabelecida pelo Previne Brasil (≥60%) foi alcançada por 281 municípios. As macrorregiões foram organizadas em ordem decrescente quanto ao percentual de municípios que não alcançaram a meta (≥60%): Centro (85,2%), Sudeste (77,7%), Leste do Sul (73,6%), Noroeste (72,8%), Oeste (71,8%), Sul (68,2%), Centro Sul (66,7%), Leste (66,7%), Vale do Aço (65,8%), Nordeste (64,9%), Triângulo do Sul (63,0%), Triângulo do Norte (55,5%), Norte (39,8%) e Jequitinhonha (38,8%).

Conclusões/Considerações

Pode-se concluir, através dos resultados divulgados pelo SISAB, que o estado de MG tem alcançado um desempenho inferior à meta estabelecida pelo Previne Brasil. Assim, faz-se necessário identificar os fatores que contribuem e/ou determinam o baixo desempenho das equipes de saúde bucal na assistência odontológica às gestantes e, posteriormente, desenvolver um planejamento estratégico adequado com o objetivo de qualificar a assistência pré-natal.