Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

A formação sócio-cultural brasileira se deu a partir da colonização exploratória, genocídio indígena, escravismo de povos africanos, miscigenação forçada e políticas de branqueamento que produziram e perpetuaram o "mito” da democracia racial e o racismo por denegação. Apesar disso, a construção de políticas públicas como o SUS foram forjados a partir de sujeitos universais não racializados.

Objetivos

Propor uma análise racializada do processo da Reforma Sanitária Brasileira a partir de sua história oficial, narrada a partir da produção teórica do Campo da Saúde Coletiva sobre o período das décadas de 1970 a 1990.

Metodologia

Trata-se de um fragmento do projeto de dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva que busca analisar a participação da militância negra no processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica de artigos, livros, relatórios de Conferências Nacionais de Saúde, da Comissão Nacional de Reforma Sanitária e atas das Subcomissões de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente e de Negros, Populações indígenas, Pessoas deficientes e minorias da Assembléia Nacional Constituinte, que tratam do período entre 1970 e 1990. A análise se deu a partir do olhar da história social por Flávio Gomes, em diálogo com a produção de Lélia Gonzalez e Maria Aparecida Bento.

Resultados

Os efeitos do mito da democracia racial encampado por Gilberto Freyre, a produção do racismo por denegação afirmado por Lélia como a desconsideração do racismo nas análises sobre as desigualdades no país e a operação da chave analítica da branquitude indicada por Cida Bento foram identificados no material analisado, fazendo com que os problemas sociais que provocaram o movimento da RSB não fossem racializados. Pautas como a estatização do sistema e o acesso, sobretudo de mulheres negras estiveram presentes nas mobilizações negras da época, sem, contudo, ser suficiente para garantir no novo Sistema, estratégias de superação das barreiras enfrentadas pela população negra no acesso à saúde.

Conclusões/Considerações

Em alusão ideia de “fantasma da classe ausente”, criada por Sergio Arouca para sinalizar a dificuldade de envolvimento das classes populares no projeto da RSB, percebe-se que o “fantasma da raça ausente” também deve ser uma chave analítica a ser desenvolvida para se tratar dos desafios de equidade racial no SUS. O avanço da racialização na análise e formulação de políticas públicas, sem a produção de anacronismos, são tarefas do tempo presente.