Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Com o processo histórico de escravização e exploração, os negros e indígenas têm sofrido sistematicamente maior desvantagem social e de saúde. A desigualdade na mortalidade na infância entre a população geral e os povos quilombolas e indígenas reflete a situação em que se encontram estes povos no país, compondo o seguimento da sociedade mais marginalizado social e politicamente.

Objetivos

Comparar as condições sociodemográficas, as taxas de mortalidade e as principais causas de óbito entre crianças quilombolas, indígenas e negras não quilombolas em relação aos brancos, por grupo etário, na Coorte de 100 Milhões de Brasileiros.

Metodologia

Utilizamos a Coorte de 100 milhões para acompanhar nascidos vivos entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2018, usando o Cadastro Único vinculado ao Sistema de Informações de Nascidos Vivos e registros de mortalidade. Os nascidos vivos foram acompanhados do primeiro mês de vida até o quinto aniversário, morte ou 31 de dezembro de 2018. As informações de raça/cor foram obtidas do Cadastro Único. Calculamos modelos de regressão de riscos proporcionais de Cox brutos e ajustados (por escolaridade materna e região de moradia) para estimar as razões de risco (HRs), comparando a mortalidade de crianças quilombolas, indígenas e negras com as brancas, por grupo etário e por causas de morte.

Resultados

O HR bruto de menores de 5 anos quilombolas em relação aos brancos foi 1,45 (95% IC 1,22-1,72 e ajustado 1,35 (2,43-2,93). Entre indígenas 2,51 (2,42-2,61) e negros 1,21(1,19-1,22). Após ajuste, os HRs reduziram para 2,07 (1,99-2,16) e 1,15 (1,13-1,16), respectivamente. Entre crianças de 1 a 4 anos, o HR bruto de quilombolas em relação a brancos foi 2,64 (1,81-3,85), de indígenas 4,76 (4,37-5,18) e de negros 1,25 (1,21-1,29). Entre quilombolas de 1 a 4 anos, as principais causas de morte foram causas mal definidas (26,6/100000 pessoas-ano), pneumonia (21,3/100000) e acidentes (21,3/100000), enquanto entre brancos foram malformações (9/100000), acidentes (9,2/100000) e neoplasias (5,7/100000).

Conclusões/Considerações

O risco de morte na infância foi maior principalmente entre quilombolas e indígenas em relação a brancos. As causas ligadas à pobreza foram mais frequentes entre quilombolas e indígenas do que entre brancos. Registram-se, portanto, desigualdades raciais em saúde de grande magnitude e persistentes no país. As políticas de saúde precisam estar articuladas com políticas de redução das desigualdades raciais para serem realmente efetivas no Brasil.