MAIS SUS: ANÁLISE DE PROBLEMAS E RECOMENDAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE REFORÇO À COORDENAÇÃO FEDERATIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Em sistemas de saúde com gestão da prestação de serviços descentralizada para instâncias subnacionais, como no caso do SUS, as dificuldades de acesso oportuno e equitativo, devido às desigualdades regionais de oferta, só podem ser equacionadas de forma mais consistente, mediante estratégias compartilhadas que gerem incentivos à ação solidária, horizontal e vertical, entre os entes federados.

Objetivos

Identificar problemas relativos à insuficiente coordenação federativa do SUS, com reflexos diretos na integralidade da assistência à saúde, e recomendar estratégias e instrumentos de estímulo à expansão planejada e solidária da oferta de serviços.

Metodologia

Utilizando-se o método de análise de políticas públicas, desenhou-se uma árvore do problema público enunciado como “dificuldade em se garantir o acesso integral e equitativo aos serviços de saúde” e identificou-se como uma de suas causas a “coordenação federativa insuficiente no SUS”. Problemas que contribuem para o agravamento desta causa foram identificados com base na literatura. A partir dessa abordagem foram elencadas e analisadas soluções com potencial de aperfeiçoar a coordenação federativa e, sobretudo, de agir sobre o problema identificado, contribuindo, dessa forma para diminuir suas consequências negativas sobre o bem-estar e a saúde da população.

Resultados

Para minorar o problema de dificuldade de acesso integral e equitativo aos serviços de saúde, sugere-se a utilização de intervenções mediadas pela direção nacional do SUS e desenvolvidas em conjunto com os estados e municípios: a) estímulo institucional e financeiro à conformação de consórcios intermunicipais de saúde para a complementação de redes assistenciais; b) apoio às ações de aprimoramento do planejamento e da gestão regional; e c) revisão dos critérios de repasse de recursos federais para estados e municípios, especialmente no tocante a investimentos, em linha com a proposta de complementação das redes assistenciais por meio da constituição de consórcios públicos de saúde.

Conclusões/Considerações

A oferta de serviços de média e alta complexidade permanece como um gargalo para a garantia de atendimento equitativo, oportuno e integral das necessidades de saúde da população. Para a superação desse obstáculo, a adoção de estratégias e de instrumentos que induzam a uma ação mais coordenada, que envolva efetivamente as três esferas de gestão do SUS, é essencial.