Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Os 15 anos da PNPS convidam para análise da sua implementação. A Pesquisa Avaliabilidade da PNPS promovida pelo Ministério da Saúde e OPAS e em realização pela Universidade Estadual Vale do Acaraú e Fiocruz/Ceará, problematizou sobre os eventos no campo da Promoção da Saúde (PS), convergentes com sua complexidade. E, indagou: Quais eventos contribuíram para a implementação e atualização da PNPS?

Objetivos

Descrever a sucessão de eventos históricos que circunscrevem a Política Nacional de Promoção da Saúde da sua institucionalização a partir do SUS ao ano 2022

Metodologia

Estudo descritivo, do tipo bibliográfico-documental. Realizado em maio de 2022 por 5 pesquisadoras. Sua construção deu-se a partir da identificação nos diversos cenários (municipal-estadual-federal-internacional) de eventos que contribuíram para a institucionalização da PNPS até os dias atuais. Com a identificação dos marcos, estes foram dispostos em ordem cronológica, com auxílio da ferramenta online padlet que possibilitou um diagrama visual da linha do tempo.

Resultados

Foram identificados 38 eventos (municipal-estadual-federal-internacional) de 1978 a 2022. Destes, 17 antecedem a institucionalização da PNPS, com destaque para I conferência internacional de promoção da saúde e a 8ª conferência nacional de saúde. De 2006 a 2014, 9 eventos sinalizam para outras discussões percebidas no campo da promoção da saúde que culminaram na revisão da PNPS. Dada a complexidade em volta da PNPS, e já tendo sido revisada, os movimentos para sua efetivação continuam. Assim, sucedendo o ano de sua última versão até 2022, 12 eventos denotam marcos importantes desde o alinhamento da política com os determinantes atuais de saúde, até movimento criação de políticas estaduais.

Conclusões/Considerações

A linha do tempo representa uma contribuição importante para a compreensão histórica da PNPS, ao colocar à disposição um conjunto de eventos que ensejam o debate e facilitam sua compreensão. Ademais, foi possível visualizar que os processos não começam e terminam na elaboração e aprovação a partir de atos normativos, mas envolvem, longos períodos de debate que precedem sua escrita e, seguem um contínuo caminho de construção e sedimentação.