Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

Alocar recursos escassos de saúde para atender às crescentes necessidades da população em um contexto de demandas competitivas, modelos de assistência variáveis e mudanças demográficas e epidemiológicas é uma tarefa desafiadora. Dentre as metodologias mais comumente adotadas para a racionalização das políticas públicas está a construção de índices sintéticos de priorização.

Objetivos

O presente estudo propõe um índice de priorização (IP) para aceleração do cumprimento das metas nacionais de saúde nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando os principais gargalos nas regiões de saúde do país.

Metodologia

O trabalho se caracteriza como um estudo ecológico, compreendendo as 450 Regiões de Saúde (RS) do Brasil. O índice de priorização proposto corresponde à média aritmética de 25 subíndices/indicadores de saúde dos ODS. Esses foram construídos com dados municipais oriundos de fontes públicas oficiais para o período entre 2015 e 2019 e normalizados para garantir pesos iguais no IP. A fim de facilitar a identificação tanto das regiões de referência como aquelas com desempenho insuficiente, o trabalho definiu três intervalos de priorização que são usados na análise das RS por unidade da federação e principais temas de saúde na agenda 2030.

Resultados

Os resultados indicam que a região norte compreende a maior parte dos territórios mais vulneráveis e, portanto, prioritários para a alocação de recursos em saúde no país. O estudo mostra ainda que há uma importante dependência espacial (contiguidade) nos resultados, onde as regiões com pior desempenho estão na vizinhança de outras regiões também de desempenho mais baixo, o que reforça a necessidade de uma reorganização dos serviços de saúde no território. Além disso, a análise dos subíndices permitiu destacar os gargalos locais de saúde, reforçando a necessidade de que os municípios de cada região estabeleçam suas próprias prioridades na decisão de alocação dos recursos da saúde.

Conclusões/Considerações

O IP apresentou-se como potente método para apoiar a decisão da gestão em saúde. Ao indicar as regiões de saúde e os temas prioritários para maiores investimentos, esta investigação aponta caminhos que podem apoiar a implementação da Agenda 2030 desde o nível local ao nacional, além de fornecer elementos por meio dos quais os formuladores de políticas podem minimizar os efeitos das iniquidades sociais sobre a saúde no país.