Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

O mundo registrou 281 milhões de migrantes internacionais (3,6% da população mundial) em 2021. Altas taxas de mortalidade foram relatadas nessa população em diversos países do mundo. Essa população é vulnerável em relação às questões de saúde antes, durante e depois da migração. No Brasil, as causas de óbitos de migrantes internacionais são atualmente desconhecidas.

Objetivos

Descrever as causas de óbitos de migrantes internacionais residentes no Brasil entre 2011 e 2021.

Metodologia

Foi realizado um estudo ecológico com dados secundários a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Foram avaliados os óbitos de migrantes internacionais ocorridos entre 2011 e 2021 por todas as causas no Brasil. Para identificar migrantes internacionais nos bancos de dados do SIM, foi utilizada a variável “natural” referente ao país de nascimento. A variável de causa básica do óbito foi utilizada para agrupar os óbitos por capítulos de 10° Classificação Internacional de Doenças (CID 10). Nessa primeira fase do estudo, foram realizadas análises descritivas de frequência absolutas e relativas para caracterizar as causas dos óbitos ocorridos no período.

Resultados

Foram identificados 159.224 óbitos de migrantes internacionais entre 2011 e 2021, sendo a maioria (17.708 – 11,1%) em 2021; Portugueses tiveram o maior número de óbitos no período (59.486 – 37,3%); Venezuelanos e Haitianos - grande parte dos migrantes forçados no Brasil - ficaram em 14° e 18° na frequência de óbitos, respectivamente, ambos com grande aumento de óbitos após 2016; Maior frequência de óbitos por doenças do aparelho circulatório (44.965; 28,2%) entre 2011 e 2019 em relação às outras causas; Perfil alterado entre os anos de 2020 e principalmente em 2021, quando o capítulo “algumas doenças infecciosas e parasitárias” ultrapassam todas as demais causas.

Conclusões/Considerações

Esta é a primeira pesquisa da saúde coletiva brasileira a analisar a causa de óbitos de migrantes internacionais no Brasil. Os resultados sugerem mudança no perfil desses óbitos a partir de 2020, reflexo da COVID-19. É necessário a criação de políticas públicas para a melhoria da saúde dessa população. Novos estudos de saúde coletiva são necessários para embasar a criação de planos de assistência de acordo com o perfil epidemiológico.