Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
Anais do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

As comunidades quilombolas são grupos cujas especificidades e demarcações culturais e de identidade étnica as diferenciam dos demais segmentos da sociedade, sobretudo por representarem coletivos marcados pela luta e resistência, que refletem os contextos desiguais em que estão inseridos, resquícios do histórico de escravização e resultado das iniquidades raciais que nunca deixaram de existir.

Objetivos

Descrever as características sociodemográficas das famílias pertencentes a comunidades quilombolas, registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2018 e 2019.

Metodologia

Estudo transversal descritivo, que utilizou dados provenientes das bases atualizadas do CadÚnico mantidas pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania do Governo Federal. O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda do Brasil. As populações dos estudos foram compostas por indivíduos de comunidades quilombolas cadastrados nos anos de 2018 a 2019. A caracterização foi realizada por análises descritivas por meio de distribuição de frequência em seus valores absolutos e relativos, tendo os resultados apresentados em formatos de gráficos e tabelas. As análises foram realizadas no programa Stata (versão 15).

Resultados

Do número total que compõem a base de dados do CadÚnico para os anos de 2018 e 2019 (73.542.364 pessoas), 0,75% responderam que pertencem à população de remanescentes de quilombos (551.728 pessoas). A maior parte dos quilombolas está na região Nordeste (70,3%). A maioria das pessoas quilombolas são do sexo feminino (52,5%), com faixas etárias mais predominantes de 0-4 anos (28,0%), 30-59 anos (24,7%) e 18-29 anos (20,1%). Em relação à raça/cor a maioria autodeclara-se parda (69,5%), sabe ler e escrever (70,0%), não tem pessoa com deficiência na família (97,1%); quanto a ser beneficiário do extinto Programa Bolsa Família, 75,3% afirmaram receber o benefício.

Conclusões/Considerações

Embora as estimativas sugiram um quantitativo pouco significativo em relação ao total, chama a atenção o regime excludente e de abandono nos quais os territórios existem e resistem, ao mesmo tempo em que sobrevivem a um quadro de desatenção no que versa sobre acesso a serviço de saúde, saneamento e políticas públicas, sem obterem de forma digna o direito à moradia, educação escolar quilombola ou garantia a um sustento com o seu trabalho.