AVANÇOS E DESAFIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL LGBT

A população LGBTQIA+ além de sentir as graves consequências das crises geradas pela Covid-19, convive com opressões e violências geradas pelo machismo e LGBTfobia. Nesse contexto, a Política Nacional de Saúde Integral LGBT (PNSI LGBT) se apresenta como um importante instrumento de garantia de direitos no que diz respeito ao acesso integral à saúde e a diminuição do preconceito institucional.

Objetivos

Apresentar e discutir os processos pedagógicos/militantes que levaram à criação da PNSI LGBT, bem como seus avanços e desafios, incluindo o contexto pandêmico de Covid-19.

Metodologia

Trata-se de uma revisão clássica da literatura. Para tanto, realizou-se uma busca intencional em bases de dados de artigos científicos, livros e documentos institucionais que disponham sobre o tema proposto.

Resultados

A mobilização da população LGBTQIA+ disparou diversos processos que antecedem a promulgação da Constituição Federal e a criação do Sistema Único de Saúde, e que culminaram na aprovação da PNSI LGBT, em 2011. Nesta revisão observou-se que apesar dos avanços, a equidade e igualdade no atendimento das demandas de saúde, previdência e assistência dessa população ainda é utópica. Debates recentes sobre a criminalização, ou não, da discriminação por orientação sexual e Projetos como o de “Cura Gay”, demonstram a fragilidade dos avanços. A falta de dados oficiais segue invisibilizando os problemas enfrentados por esses grupos.

Conclusões/Considerações

A falta de uma cultura de avaliação dos impactos da implementação da PNSI LGBT, faz com que não se tenha parâmetros para mensurar se a política vem atingindo seus objetivos quanto à saúde integral da população LGBTQIA+, bem como na diminuição da discriminação por parte de profissionais que atendem as demandas desta população. O cenário político de estímulo à intolerância e homofobia, somados a pandemia, mostraram que ainda há muito por ser feito.