ANÁLISE SITUACIONAL E REFLEXÕES PARA A INTRODUÇÃO DO ENFERMEIRO DE PRÁTICA AVANÇADA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA

Estuda-se introduzir o enfermeiro de prática avançada (EPA) na atenção primária (APS) brasileira, espelhando-se em experiências internacionais cujas práticas avançadas incluem diagnóstico e tratamento de doenças, solicitação e interpretação de testes diagnósticos, prescrição de medicamentos sem supervisão médica e encaminhamento de usuários. Não há evidências que apoiem a adoção dessa estratégia.

Objetivos

Analisar as práticas do enfermeiro brasileiro a partir dos eixos regulamentação, prática e educação, buscando identificar as práticas autorizadas, as práticas desenvolvidas no contexto da APS e práticas ensinadas durante a graduação em enfermagem.

Metodologia

Estudo multimétodo que conjugou: análise de documentos normativos sobre a regulação do ensino e do escopo de prática do enfermeiro no contexto da APS; scoping review de estudos primários realizados com enfermeiros atuantes na APS brasileira para identificar as práticas realizadas por esse profissional; pesquisa de campo, mediante entrevistas telefônicas e presenciais, com 110 coordenadores de cursos de enfermagem para identificar as práticas para as quais os cursos preparam os estudantes para realizar. Os dados foram tratados separadamente por análise descritiva e de conteúdo e, em seguida, triangulados para a extração de conclusões e inferências.

Resultados

Os enfermeiros possuem prerrogativas legais para uma atuação ampliada no Brasil, garantidas pela Lei do Exercício Profissional, Código Ética, resoluções do conselho profissional, diretrizes e cadernos temáticos do Ministério da Saúde. Na APS desempenham atividades clínicas, gerenciais, educativas e de vigilância em saúde, incluindo as práticas avançadas segundo os modelos internacionais e, ainda que em menor proporção, práticas privativas dos médicos quando na ausência destes nas unidades de saúde. Do ponto de vista da aquisição de conhecimentos e habilidades durante o bacharelado, a maioria dos cursos não prepara integralmente os alunos para a realização das tarefas avançadas.

Conclusões/Considerações

As práticas avançadas já acontecem no Brasil, restando aos municípios a elaboração de guias clínicos adequados às necessidades locais que viabilizem a autonomia profissional, reformas no atual modelo de ensino que busquem incorporar as competências compatíveis com as práticas avançadas já regulamentadas, e atualização dos atos normativos que regulam a educação e o escopo de prática, já que estão defasados e são demasiadamente genéricos.