ANÁLISE DESCRITIVA DA ADESÃO AO PROGRAMA INFORMATIZA APS NO NORDESTE DO BRASIL

O Programa Informatiza APS é uma das estratégias de saúde digital do Ministério da Saúde do Brasil, que visa apoiar o processo de informatização das unidades de Atenção Primária à Saúde (APS), promover a qualificação dos dados, auxiliar a gestão e aprimorar a assistência multiprofissional em saúde. O Nordeste é a região geográfica do país com maior número de Unidades Federativas (UF’s).

Objetivos

Descrever as solicitações de adesão ao Programa Informatiza APS na Região Nordeste do Brasil.

Metodologia

Estudo transversal com abordagem quantitativa realizado a partir da extração de dados do Informatiza APS - Relatório de Gestão, no portal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil. Foram incluídas as UF’s da Região Nordeste do Brasil. Os dados foram coletados em 19 de maio de 2022 e processados no Jamovi 1.6.23. As variáveis analisadas foram: UF’s, solicitações (solicitadas e não solicitadas) e parecer (homologadas, deferidas, indeferidas e em análise). A análise descritiva foi realizada a partir da obtenção das frequências absolutas, relativas e média. Não houve necessidade de aprovação do CEP, por se tratarem de dados de domínio público.

Resultados

As UF’s com maior percentual de solicitações de adesão foram Ceará (96,27%) e Pernambuco (95,94%), enquanto as com menor foram Maranhão (85,54%) e Sergipe (92,99%). Em relação às homologações, a Paraíba e o Piauí apresentaram o maior percentual, respectivamente 70,72% e 65,56%. A Paraíba e a Bahia obtiveram o maior percentual de adesões deferidas (3,78% e 3,08%) e de indeferidas (3,37% e 2,50%). No tocante aos pedidos em análise, Maranhão e Sergipe apresentaram os maiores percentuais (51,38% e 42,65%). A média de adesões homologadas na região foi de 58,95. Observou-se inconsistência entre as frequências absolutas das solicitações (n= 16.193) e parecer (n=12.592).

Conclusões/Considerações

A adesão ao Informatiza APS na Região Nordeste mostrou-se desproporcional entre as UF’s. A discrepância entre o número de solicitações e homologações sugere que parte das unidades de APS carecem de estrutura tecnológica para atenderem os critérios de adesão. Ademais, a inconsistência entre o quantitativo de solicitações e pareceres impede a sociedade civil de conhecer o cenário real de adesão ao programa.