ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO SOB A SITUAÇÃO DE CÁRCERE: REVISÃO DE ESCOPO NO CENÁRIO BRASILEIRO, 2000-2020

Vol 2, 2022 - 160031
Relato de Pesquisa
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Resumo

Recomendações atuais reconhecem que amamentar é muito mais do que nutrir uma criança, em um processo que envolve interação profunda entre lactante e bebê. No cenário brasileiro, a situação de cárcere não é interrompida em períodos de gravidez ou lactação. A partir dos anos 2000, houve um crescimento descontrolado do encarceramento feminino no país, com maioria de pessoas negras e jovens.

Objetivos

Realizar uma revisão de escopo para explorar, mapear e sintetizar sistematicamente as evidências empíricas publicadas entre 2000 e 2020 sobre a prática de aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere no Brasil.

Metodologia

A estratégia de busca foi construída em três tópicos: (i) Aleitamento materno; (ii) Prisão; (iii) Brasil. As buscas foram conduzidas cobrindo o período de 2000 a 2020 nas plataformas PubMed, Scopus, Portal Regional da BVS, CINAHL, Lilacs, APA PsycInfo e Scielo, além de consulta a bases de teses e ao Google Scholar. Os registros foram gerenciados na plataforma Endnote, com exclusão de duplicatas. Procedeu-se à triagem dos estudos por leitura de título e resumo e à confirmação de elegibilidade com leitura integral dos estudos. Ambas as fases foram realizadas independentemente por duas revisoras. Foram excluídos estudos que não seguiam os critérios de contexto; população; ano.

Resultados

De 192 artigos, 21 foram elegíveis para inclusão na revisão, sendo 90% publicados entre 2010 e 2020. Com idade entre 20 e 57 anos, as participantes eram solteiras, com baixa escolaridade e cumpriam penas em regime fechado, com compartilhamento da prisão com filho. O encarceramento se deu majoritariamente por crimes não violentos. A maioria dos estudos teve metodologia qualitativa, em duas principais áreas de investigação: saúde materno-infantil no sistema carcerário (n=14) ou direito humano e reprodutivo (n=7). Evidências apontaram para abordagem biomédica da amamentação, inconsistências no período de permanência da criança com a mãe e tensões entre ordem disciplinar e direitos da criança.

Conclusões/Considerações

Os achados desta revisão sublinharam falhas do Estado brasileiro em oferecer condições dignas para assegurar e incentivar o aleitamento exclusivo no ambiente prisional, que não se configura como espaço seguro. Mesmo com avanços na legislação e nas orientações do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos, não se consegue ultrapassar as grades da punição para promoção do aleitamento exclusivo no contexto do encarceramento no país.

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