A POTÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: METODOLOGIA SULEADORA PARA A CONSTRUÇÃO DO GUIA PRÁTICO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estabelece atendimento diferenciado às comunidades quilombolas, seja através do orçamento financeiro, da priorização na compra de alimentos dos/as agricultores/as quilombolas e do atendimento de suas necessidades nutricionais. Porém, não há documento que apresente caminhos metodológicos para a adequação da alimentação escolar à cultura quilombola.

Objetivos

Compartilhar as etapas do processo de elaboração do Guia Prático da Alimentação Escolar Quilombola (GPAEQ).

Metodologia

As etapas consistiram em: (1) revisão documental dos arquivos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Centros Colaboradores em Alimentação Escolar (CECANE) do estados brasileiros; (2) revisão integrativa da literatura científica sobre o tema “alimentação escolar quilombola”; (3) Mapeamento do PNAE em comunidades quilombolas; (4) identificação das potencialidades e desafios da execução do PNAE em comunidades quilombolas (CQ), a partir das narrativas de nutricionistas das equipes técnicas, merendeiras, representantes do conselho de alimentação escolar, diretores/as e quilombolas durante as rodas de conversa do 1º Encontro Nacional sobre Alimentação Escolar Quilombola (ENAEQ).

Resultados

No Brasil, há mais de 6 mil CQ e cerca de 2500 escolas quilombolas que recebem recursos diferenciados para o PNAE. Os documentos disponibilizados pelos acervos do FNDE e CECANES afirmam a garantia do direito à alimentação escolar aos/às estudantes quilombolas, porém não orientam sobre a execução de uma alimentação culturalmente adequada às CQ. A revisão integrativa evidenciou escassez de estudos sobre alimentação escolar quilombola e no conjunto encontrado (n=8) não havia referência às questões relativas à cultura alimentar. O 1 ENAEQ permitiu identificar potencialidades e desafios dos atores sociais na execução dos cardápios para atendimento às necessidades socioculturais quilombolas.

Conclusões/Considerações

A ausência de instrumentos suleadores dificulta a implementação de uma alimentação escolar quilombola que respeite sua cultura, tradições e seus hábitos alimentares. O GPAEQ pretende ser um material de orientação prática em nível nacional, para a execução de processos de implementação da alimentação escolar, com base na produção familiar local e proteção da cultura alimentar quilombola, respeitando as singularidades das regiões brasileiras.