A DETERMINAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

No Brasil, segundo o Levantamento Anual do SINASE de 2017 havia 26.109 adolescentes em privação ou restrição de liberdade em estabelecimentos socioeducativos. Esse estudo busca contextualizar a trajetória de vida desses adolescentes considerando a relevância da determinação social na compreensão das condições de saúde e de vida dessa população.

Objetivos

Apresentar e analisar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde dos/as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.

Metodologia

Pesquisa qualitativa com base no referencial teórico metodológico do materialismo histórico-dialético. Sendo realizada pesquisa bibliográfica e documental com a análise de dados secundários dos seguintes documentos: Levantamento Anual do SINASE de 2017 - Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Pesquisas Trajetórias de Vida de Jovens em Situação de Privação de Liberdade no Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro – Universidades Federal Fluminense - UFF e Investigação sobre a Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei Privados de Liberdade no Estado do Rio de Janeiro - Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

Resultados

A maioria dos adolescentes em privação e restrição de liberdade no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro são do sexo masculino, negro, na faixa etária entre 15 e 17 anos, não concluiu o Ensino Fundamental e a renda per capita das famílias se situa entre R$ 146,00-500,00. A maioria tem experiência de trabalho precário entre os 10 e 15 anos, é moradora de territórios com a presença de conflito armado e foi apreendida por ter cometido atos infracionais análogos a roubo e tráfico de drogas. Esses dados evidenciam uma trajetória de infância e adolescência marcada pela carência recursos materiais básicos indispensáveis a uma vida digna, saudável e protegida.

Conclusões/Considerações

Compreender a trajetória de vida dos adolescentes em atendimento socioeducativo e as suas condições de saúde envolve o entendimento da saúde para além dos aspectos meramente biológicos. É necessário da compreensão da saúde como produto das formas de organização social e a desigualdade social como estrutural na sociedade capitalista .Desta forma, a garantia do direito à saúde pressupõe a conformação de um modelo de proteção social no Brasil.