Sobre

Esta publicação é o resultado de quatro anos de trabalho envolvendo várias instituições das áreas de demografi a e de saúde no Brasil, incluindo ABEP, CEDEPLAR, IBGE, NEPO e a Rede Feminista de Saúde. A coordenação do projeto coube à Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), que visa fomentar o conhecimento da realidade demográfi ca nacional, contribuindo para o desenvolvimento de novas técnicas metodológicas para a solução de problemas demográfi cos.

Trata-se de um valioso instrumento didático, que permite acompanhar a trajetória de investigação e refl exão de um grupo de especialistas à procura de um modelo de monitoramento da situação da saúde sexual e reprodutiva em nível municipal.

A dimensão captada pelos indicadores considerados nesta publicação teve a sua relevância destacada na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, em 1994. A Conferência do Cairo foi um ponto de infl exão em relação às conferências populacionais anteriores, ao estabelecer como enfoque central das questões populacionais o direito de cada indivíduo a uma saúde sexual e reprodutiva plena, em todas as fases da vida, e a garantia de acesso aos meios para exercer tal direito.

De fato, desde a CIPD, a comunidade internacional tem reconhecido que o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva constitui uma condição fundamental para a igualdade de gênero e para o desenvolvimento social. Além disso, evidências apontam a saúde sexual e reprodutiva como determinante para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, na medida em que quatro dos oitos objetivos estão diretamente relacionados ao tema — promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna e combater o HIV.

Durante a ultima década, o Secretariado das Nações Unidas, principalmente o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e os Estados-membros signatários do Programa de Ação do Cairo, têm concentrado esforços no sentido de avaliar os avanços alcançados, assim como os obstáculos e desafi os a ser superados em relação aos compromissos assumidos.

Processos intensivos de revisão se deram principalmente em 1999 (Cairo +5) e 2004 (Cairo +10). Como parte dessas revisões, foram surgindo vários sistemas de indicadores para o monitoramento da CIPD, tais como o sistema ATENEA — operado pela REDLAC —, com vistas a viabilizar a comparabilidade entre indicadores relevantes de saúde sexual e reprodutiva entre países da América Latina e Caribe.

Não obstante, tem-se avançado muito menos no que diz respeito a sistemas de indicadores para um monitoramento mais confi ável em nível local.

Sendo o UNFPA a agência das Nações Unidas responsável por apoiar e monitorar a implementação do Programa de Ação da Conferência do Cairo em nível global, consideramos de suma importância esta publicação, por sua abordagem inovadora e por sua atualidade, levando-se em consideração os processos de reforma e descentralização do setor de saúde, em curso na maioria dos países da região da América Latina e do Caribe.

No contexto do seu Programa de Cooperação com o Brasil para o perío do 2002-2006, o UNFPA tem apoiado ações para o avanço do marco legislativo, de políticas públicas e de normas técnicas que permitam melhorar as informações sobre o tema e os serviços de saúde sexual e reprodutiva. O UNFPA também apóia a capacitação de redes para o controle social, contribuindo para que tais políticas se traduzam em práticas operativas.

Em complemento às ações realizadas pelo Ministério da Saúde e pela sociedade civil organizada, torna-se imprescindível a existência de bases de dados confi áveis, assim como instrumentos e sistemas acessíveis e de fácil compreensão, que possibilitem a gestores e planejadores o acompanhamento do impacto das políticas em nível municipal.

Temos certeza de que este livro e o manual que o acompanha serão de grande interesse e utilidade para aqueles que se dedicam à gestão de informação e à melhoria dos serviços na área de saúde sexual e reprodutiva em suas comunidades, assim como para instâncias de decisão, em nível estadual e federal, tanto no Brasil como em outros países da região da América Latina e Caribe.

Tania Cooper Patriota
Representante a.i. do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil

George Martine
Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)

abep