VULNERABILIDADE SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO: UMA ANÁLISE INTEGRADA EM SÃO SEBASTIÃO (SP)

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado a recorrência de desastres associados a processos naturais, como inundações e movimentos de massa, evidenciando a necessidade de aprimorar a gestão de riscos. Nesse contexto, a vulnerabilidade social emerge como um fator central na análise de risco, ao considerar condições socioeconômicas, demográficas e estruturais que influenciam a capacidade das populações de enfrentar eventos adversos. Este trabalho apresenta resultados da análise do índice de vulnerabilidade social (VS) (Amorim, 2024) no município de São Sebastião (SP),  articulando sua distribuição espacial com instrumentos de planejamento urbano. A metodologia foi estruturada em três etapas: aplicação do índice de vulnerabilidade social com base em dados censitários, investigação dos setores mais vulneráveis e análise da interface entre essas áreas e o planejamento territorial, por meio da sobreposição com o Zoneamento Econômico-Ecológico do Litoral Norte de 2004 e 2017. Dos 295 setores do município, 75 apresentam alta vulnerabilidade A desagregação revela um contraste, enquanto 57 setores registram alta vulnerabilidade em condições habitacionais e infraestrutura dos domicílios (CHID), apenas 19 registram alta vulnerabilidade quanto à infraestrutura do entorno (IED). O padrão indica que o poder público alcança esses territórios de maneira superficial com infraestrutura externa, mas não é capaz de penetrar dentro dos domicílios. A sobreposição com o ZEE-LN mostra setores críticos tanto em zonas de preservação quanto em zonas urbanas cujas diretrizes já preveem atendimento pleno de saneamento, evidenciando déficit de implementação. Observa-se portanto um descompasso entre as condições habitacionais e a infraestrutura urbana disponível, além de limitações na efetividade das diretrizes de planejamento. Conclui-se que a integração entre diagnóstico da vulnerabilidade social e instrumentos de ordenamento territorial podem auxiliar a orientar políticas públicas mais eficazes, se feitas com cautela contribuindo para a redução dos riscos e a melhoria das condições de vida da população.