Violência sexual entre as adolescentes escolares no Brasil em 2019: prevalência e determinantes individuais, familiares e contextuais

Este estudo analisa a violência sexual entre adolescentes escolares do sexo feminino no Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019. Parte-se do entendimento de que a violência sexual constitui grave problema de saúde pública e de direitos humanos, produzindo efeitos sobre a saúde mental, a trajetória escolar e as formas de sociabilidade das adolescentes. O objetivo é estimar a prevalência desse evento e investigar sua associação com determinantes individuais, familiares e contextuais. Trata-se de estudo transversal, com adolescentes de 13 a 17 anos matriculadas e presentes no dia da coleta. A variável-resposta (dicotomizada em sim e não) corresponde ao relato de já ter sido tocada, manipulada, beijada ou exposta corporalmente contra a vontade,. As variáveis explicativas foram organizadas em três blocos: individuais, familiares e contextuais. As análises incluirão descrição da população, estimativas de prevalência com intervalos de confiança de 95% e modelos de regressão logística binomial, considerando pesos, estratos e conglomerados do plano amostral. Entre as adolescentes escolares de 13 a 17 anos,  20,1% das relataram já ter sofrido violência sexual, sendo que 8,8% disseram que já foram ameaçadas, coagidas ou obrigadas a praticar atos sexuais. Observam-se ainda frequências expressivas de uso de álcool, sofrimento psíquico, agressões físicas e absenteísmo escolar por motivos de saúde, aspectos potencialmente relacionados à vitimização. Espera-se identificar padrões de desigualdade que subsidiem políticas intersetoriais de prevenção, acolhimento e proteção no âmbito da escola, da família e das políticas públicas, com foco especial nas desigualdades de gênero e vulnerabilidade.