PROTEÇÃO SOCIAL E MORTALIDADE ENTRE IDOSOS NO BRASIL, 2016–2021: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA COORTE DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política de transferência de renda não contributiva voltada a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza no Brasil. Apesar de sua relevância no sistema de proteção social, ainda são limitadas as evidências sobre seus efeitos na mortalidade. Este estudo apresenta uma análise em andamento dos impactos do BPC sobre a mortalidade, com base em dados administrativos de larga escala. Utilizando a Coorte de 100 Milhões de Brasileiros vinculada aos registros do BPC e ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o estudo combina estratégias quase-experimentais, incluindo regressão descontínua e métodos baseados em escore de propensão. A análise é orientada por um modelo conceitual que articula proteção social, determinantes sociais da saúde e trajetórias de vida. Hipotetiza-se que a concessão do benefício contribui para a redução da mortalidade ao melhorar condições materiais, reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade de acesso a cuidados e recursos essenciais. Os resultados esperados devem contribuir para o debate sobre o papel das políticas de proteção social na redução das desigualdades em saúde e na promoção da sobrevivência em populações vulnerabilizadas.