PAPÉIS DE GÊNERO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE INTERIORIZAÇÃO MIGRATÓRIA BRASILEIRA

Este trabalho investiga o papel da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no ordenamento e na gestão dos fluxos migratórios com foco nas mulheres migrantes venezuelanas no território brasileiro. A OIM principal organização do sistema ONU para a gestão migratória, foi instalada oficialmente no Brasil em 2016 e suas ações se estendem para várias cidades brasileiras. Em 2018, a OIM se torna parceira da Operação Acolhida, força tarefa logística militar e humanitária, implementada em 2018. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal junto às Forças Armadas para gerir o atendimento dos migrantes e refugiados venezuelanos em Roraima e responsável pela estratégia de interiorização: o envio dos migrantes venezuelanos para diferentes estados brasileiros. Para entender as dimensões política e social desta parceria, tratamos de descrever e analisar as características deste curso migratório, com foco nas mulheres migrantes venezuelanas interiorizadas. Assim, temos por objetivos a descrição e a análise processual da OIM no Brasil e seus programas e ações dirigidos as mulheres migrantes. Busca-se entender o conteúdo de suas ações, assim como a configuração de sua participação sobre a política migratória nacional, regional e local e seus efeitos sobre as mulheres migrantes. Para tal, nos valemos de uma literatura conceitual e metodológica sobre organizações internacionais, política migratória nacional e governança migratória. Valemos de uma consulta aos dados e informativos disponibilizados pelo Sismigra e pelo Painel da Interiorização, bem como análise documental do material divulgado pela OIM. Analisamos também os documentos institucionais na escala federativa, regional e local. Buscamos assim, entender a inserção e a particularidade das estratégias da interiorização na dimensão do gênero e os seus efeitos na inserção da mulher migrante nos locais de destino. Tratamos, ao longo deste trabalho, de desenvolver uma análise crítica sobre a relação entre militarização e política humanitária no tocante ao papel da mulher migrante.