MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL: TENDÊNCIAS E DESAFIOS EM RELAÇÃO À META DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Razão de Mortalidade Materna (RMM), importante indicador de saúde pública, reflete as condições de acesso e a qualidade da atenção obstétrica. No Brasil, embora a tendência de redução da RMM desde a década de 1990, os níveis permanecem elevados em relação à meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3.1, que propõe reduzir para, no máximo, 30 óbitos por 100.000 nascidos vivos até 2030. A pandemia da COVID-19 impactou negativamente esse indicador no país. Assim, teve-se como objetivo analisar a tendência da RMM no Brasil de 1990 a 2024 e, à luz das projeções do indicador até 2030, subsidiar a tomada de decisões frente aos desafios para o alcance da meta estabelecida no âmbito do ODS 3.1. O estudo foi baseado em dados secundários disponibilizados pelo Ministério da Saúde, com aplicação de fator de correção da Vigilância do Óbito de Mulheres em Idade Fértil. A RMM no Brasil foi analisada por meio de estatística descritiva e modelos de séries temporais. Ajustou-se um modelo ARIMAX com variável exógena para o período da pandemia da COVID-19, sendo então realizadas previsões. Observou-se tendência temporal estatisticamente significativa de redução da RMM, com declínio acentuado nos anos 1990 e relativa estabilidade a partir dos anos 2000. Entre 2020 e 2021, verificou-se aumento expressivo da RMM, caracterizando um choque exógeno associado à pandemia. No período pós pandêmico, continuou-se a observar a redução da RMM. As projeções indicaram manutenção de uma tendência levemente decrescente nos anos subsequentes; entretanto, os valores projetados permanecem acima da meta nacional do ODS 3.1. Apesar da tendência histórica de redução da RMM no Brasil, o ritmo é insuficiente para garantir o cumprimento da meta do ODS 3.1 até 2030. Os achados evidenciaram a necessidade do fortalecimento da vigilância, da assistência obstétrica e das políticas voltadas à redução das desigualdades regionais.