Migrações internacionais e acesso ao BPC no Brasil: uma análise a partir do Cadastro Único

Este estudo analisa a presença de imigrantes internacionais beneficiários de programas sociais no Brasil com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A base de informações é o CadÚnico sistematizada para pessoas nascidas fora do Brasil pelo OBMigra/Ministério da Justiça e Segurança Pública. Através das tabulações dos microdados foi possível construir as informações necessárias ao estudo. O CadÚnico é um instrumento institucional de reconhecimento e classificação da vulnerabilidade da população em situação de pobreza no Brasil. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política de proteção social não contributiva voltada pessoas idosas e pessoas com deficiência com renda familiar per capita reduzida. Os resultados preliminares possibilitam captar dinâmicas demográficas específicas segundo país de nascimento, como o envelhecimento de determinados fluxos migratórios, evidenciando a presença de idosos entre os beneficiários, bem como a presença de crianças e jovens com deficiência entre a população imigrante.