Investigando a produção da vulnerabilidade socioambiental em favelas e comunidades urbanas na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

Resumo: Eventos extremos de precipitação evidenciam tanto os impactos das mudanças climáticas quanto as desigualdades estruturais do espaço urbano. Em zonas costeiras no Brasil, a associação entre a especulação imobiliária e a demanda por moradia por populações de menor renda promove o avanço de ocupações em áreas de fragilidade ambiental expostas a riscos de desmoronamentos e deslizamentos. Enchentes e alagamentos, fenômenos naturais potencializados pela ação antrópica, expõem a precariedade na infraestrutura urbana e a insuficiência das políticas habitacionais em considerar as características dos locais ocupados e a vulnerabilidade das populações destes locais. Este artigo visa compreender a relação entre favelas e comunidades urbanas (FCUs) e áreas de risco na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS-SP), à luz do processo histórico de urbanização dessa Região. Para tanto, foi realizado um mapeamento das FCUs, áreas de risco, e áreas da Região urbanizadas por período histórico. Para tanto, foi realizada a sobreposição de dados geoespaciais em Sistema de Informações Geográficas, integrando dados de uso e cobertura da terra do MapBiomas, dados sobre favelas e comunidades urbanas constantes do último Censo Demográfico do IBGE (2022), e dados sobre áreas de risco constantes na Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER). Os resultados apontam para um padrão comum de expansão da população de baixa renda em direção a áreas ambientalmente frágeis e de risco geotécnico e hidrológico, apesar de esse processo apresentar diferenças entre municípios centrais e periféricos da RMBS. Além disso, identificam-se limitações da Base Territorial Estatística de Áreas de Risco que indicam sub-representação de áreas de risco e ausência de dados sobre diversos municípios da RMBS.