FUNCIONALIDADE E PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE NO BRASIL: LIMITES E POTENCIALIDADES DAS FONTES NACIONAIS

O trabalho discute a evolução do conceito de saúde e a importância da funcionalidade na produção de informações em saúde no Brasil, especialmente no contexto do envelhecimento populacional. Tradicionalmente, a saúde foi definida como ausência de doença, mas a partir de 1948 passou a incorporar uma visão mais ampla, incluindo bem-estar físico, mental e social. Apesar disso, os sistemas de informação em saúde ainda se baseiam majoritariamente em indicadores de mortalidade e morbidade, com pouca incorporação de dimensões relacionadas à funcionalidade.

A funcionalidade é entendida como a capacidade de realizar atividades cotidianas, incluindo atividades básicas da vida diária (como tomar banho e vestir-se) e atividades instrumentais (como administrar finanças ou utilizar transporte). A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) ampliou esse conceito ao integrar funções corporais, atividades, participação e fatores contextuais.

No Brasil, os principais instrumentos para mensurar a funcionalidade são a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) e o Censo Demográfico. A PNS apresenta maior detalhamento, captando diferentes dimensões da funcionalidade, além de informações sobre necessidade de ajuda, perfil do cuidador e remuneração pelo cuidado. Já o Censo possui abordagem mais limitada, focando em dificuldades permanentes relacionadas a funções corporais, sem captar a complexidade das atividades cotidianas e da organização do cuidado.

A comparação entre essas fontes revela uma produção de informações fragmentada, com lacunas importantes, como a ausência de dados sobre atividades da vida diária no Censo e a baixa frequência da PNS. Além disso, dimensões contextuais e sociais do cuidado ainda são pouco exploradas.

Conclui-se que, embora haja avanços, é necessário aprimorar a harmonização entre as fontes, ampliar a incorporação do conceito de funcionalidade e fortalecer a produção de dados que permitam compreender não apenas as limitações, mas também as condições de vida e a organização social do cuidado.