Entre o conceito e a mensuração: o abastecimento de água para povos indígenas no Brasil a partir do Censo 2022 e dos referenciais do PLANSAB e PNSI

Vol. 23, 2024 - 338929
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Resumo

O acesso ao abastecimento de água segura é um determinante fundamental da saúde, contudo, sua mensuração depende diretamente dos marcos conceituais adotados nas estatísticas oficiais. Este estudo analisa as implicações metodológicas da operacionalização dos conceitos de abastecimento de água do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e do Plano Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) sobre os microdados do Censo Demográfico 2022, integrados a fatores de ponderação microbiológica de Escherichia coli disponibilizados pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). A análise comparativa quantitativa foi realizada para 31 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os resultados revelam divergências substantivas entre os dois referenciais. Na categoria de atendimento adequado, as estimativas da PNSI superaram numericamente as do PLANSAB em praticamente todos os territórios, alcançando amplitudes de discrepância superiores a 70 pontos percentuais no Araguaia (76,9%) e no Xingu (72,8%). Por outro lado, a categoria de atendimento inadequado apresentou saldo negativo generalizado na PNSI (estendendo-se de -0,2% no Alto Rio Purus a -76,5% no Araguaia), demonstrando que a alteração conceitual reclassifica expressiva parcela da infraestrutura de abastecimento sem alterar os dados empíricos observados. Na categoria sem atendimento, registraram-se discrepâncias pontuais acentuadas no Alto Rio Solimões (+41,8%) e no Alto Rio Negro (+28,5%). Apesar das diferenças de magnitude, ambos os referenciais identificaram severa precariedade hídrica em territórios como Vale do Javari (0,0% de adequação em ambos), Yanomami, Alto Rio Purus e Alto Rio Negro. Conclui-se que a mensuração do saneamento em territórios indígenas é altamente sensível às premissas conceituais e às proxies utilizadas, evidenciando a necessidade de integrar a infraestrutura domiciliar censitária a parâmetros sanitários e territoriais para orientar adequadamente as políticas públicas.

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Instituições
  • 1 Cedeplar UFMG
  • 2 Instituto René Rachou - FIOCRUZ Minas
  • 3 Cedeplar - UFMG
Temática
  • Povos e Comunidades Tradicionais nas estatísticas oficiais
Palavras-chave
povos indígenas
estatísticas oficiais
abastecimento de água
saneamento
Censo Demográfico 2022