ENTRE A FÉ E O DIREITO: A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE ESTABELECIMENTOS RELIGIOSOS E EQUIPAMENTOS URBANOS NAS FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS DE NATAL/RN

Este estudo analisa a distribuição espacial de equipamentos de saúde, educação e religião em Favelas e Comunidades Urbanas (FCUs) de Natal/RN, sob a ótica da teoria do território usado e das categorias de espaços “luminosos” e “opacos” de Milton Santos. A pesquisa adota uma abordagem quantitativa e espacial, utilizando dados do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE/IBGE) de 2022. Os métodos incluíram o estimador de densidade de Kernel, a Densidade de Equipamentos por Área (DEA) e o Quociente de Localização (QL). Os resultados revelam uma profunda assimetria institucional: Natal possui 778 estabelecimentos religiosos, superando os de ensino (476) e saúde (431). Nas zonas Norte e Oeste, onde se concentra a maior densidade demográfica e o maior número de FCUs, a desproporção é alarmante. Na Zona Norte, os templos religiosos superam as unidades de saúde em mais de sete vezes. A análise do QL demonstra que diversas comunidades apresentam índices nulos de infraestrutura social, enquanto atingem especialização máxima em estabelecimentos religiosos (QL = 2,17). Conclui-se que a morfologia urbana de Natal materializa uma hierarquia de cidadania, na qual o Estado e o mercado negligenciam as periferias, restando às instituições religiosas o papel de principais mediadoras e provedoras de suporte social nesses territórios segregados.