CONDIÇÃO DE ATIVIDADE E TIPO DE DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS PROBABILIDADES DE INSERÇÃO LABORAL NO BRASIL

Vol. 23, 2024 - 338766
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Resumo

O mercado de trabalho brasileiro é marcado por barreiras estruturais que afetam sobretudo as pessoas com deficiência, e grande parte da literatura ainda trata a inserção laboral desse grupo sem captar a diversidade das trajetórias nem desagregar os efeitos por tipo de deficiência. Diante dessa lacuna, este artigo analisa as probabilidades de inserção laboral das pessoas com deficiência no Brasil, entre 14 e 65 anos, por tipo de deficiência, com base em microdados do Módulo Pessoa com Deficiência da PNAD Contínua (3º trimestre de 2022). A estratégia metodológica baseou-se na estimação de modelos Logit e Probit Multinomiais para calcular os Average Marginal Effects (AME) sobre a probabilidade de alocação em quatro estados de condição de atividade: inatividade, formalidade, informalidade e desemprego. Concluiu-se que a inatividade é a condição predominante para todos os perfis analisados, ainda que com intensidade distinta entre os tipos de deficiência. Enquanto as deficiências sensoriais impõem penalidades mais moderadas, concentradas no acesso ao emprego formal, as dificuldades de comunicação e de autocuidado apresentam as maiores penalidades. Os achados revelaram que a deficiência não apenas atua como barreira ao emprego formal, mas gera um isolamento sistêmico que reduz até mesmo as chances de inserção em postos precários ou na busca ativa por vagas, o que é compatível com discriminação estatística, barreiras de acessibilidade e desalento. Nesse sentido, os resultados reforçam a necessidade de políticas públicas diferenciadas por tipo de deficiência, para além da fiscalização da Lei de Cotas.

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Instituições
  • 1 CESIT/IE/UNICAMP
  • 2 CESIT/INSTITUTO DE ECONOMIA/UNICAMP
  • 3 CEA/IE/UNICAMP
Temática
  • Dinâmicas Demográficas e o Mercado de Trabalho
Palavras-chave
Pessoa com deficiência
Mercado de trabalho
Inclusão produtiva
Dificuldades funcionais
Econometria