Anais do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde
Anais do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - Vol. 1, 2019

Contextualização: O curso Promotoras/es de Saúde da População Negra - CPSPN, é uma ação realizada pela Secretaria Municipal de Porto Alegre, com inicio no ano de 2012 e está se encaminhando para sua 8º Ed. em 2019. Descrição: O Curso é uma ação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/POA) e já formou mais de 500 pessoas. Deste, 80% profissionais da saúde. São parceiros: o Ministério da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundo de População das Nações Unidas e Faculdade e Escola Técnica Factum. O curso se destina a todas as pessoas que desejam se aproximar da PNSIPN e da história da população negra, independente da raça ou cor que declarem. Os temas abordados no curso vão desde questões históricas, como o período de escravização no Brasil e as consequências até os dias atuais, o Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR), o racismo como um dos determinantes sociais, práticas não discriminatórias no SUS, efeitos psicossociais do racismo, relevância do quesito raça/cor em ações da assistência e da gestão, anemia falciforme. Período de realização: O curso entrará em sua 8º edição em junho de 2019 e acontece desde 2012. Possui carga horária de 80 horas presenciais e 16 horas EAD. Objetivo: Fortalecer a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN. Para isso uma das ações ações estratégicas é a integração dos participantes nos Comitês Técnicos de Saúde da população negra, presentes em diferentes territórios do município. Com isso, estes são multiplicadores do saber e ação para melhoria do atendimento às demandas de saúde da população negra. Resultados: A ampliação do debate e das ações em torno da saúde da população negra, embasada pela PNSIPN, tendo como protagonistas as mais de 560 promotoras/es entre trabalhadora/es, estudantes e servidora/es da saúde e de outras secretarias, ao longo desses 7 anos, foram parte importante dos resultados do curso. Aprendizados: Alguns dos temas abordados no curso foram: saúde da população negra e direitos humanos; a construção da Identidade: como se desenvolve o cotidiano das relações raciais no estado brasileiro; anemia falciforme; saúde Indígena; determinantes sociais e a importância do quesito raça/cor nos âmbitos institucionais; racismo e o sofrimento psíquico; direitos Sexuais e reprodutivos; saúde da mulher e violência racial; as múltiplas dimensões do SUS na gestão do cuidado, entre outros. Análise crítica: Percebemos impacto importante nas novas configurações de relações, crenças e práticas da/os trabalhadora/es de saúde que são formada/os no curso, uma vez que, sua vivência pessoal e coletiva se transforma. Podemos constatar essa mudança através do relatos das/os participantes que passam, após o curso, a repensar suas origens, ressignificando sua identidade negra. Relatam, também, mudanças nas relações entre os profissionais, entre estes e os gestora/es e no atendimento para o com a/o usuária/o. As percepções e a conduta para com a/os usuária/os (negra/os e não negra/os) em seus cotidianos é transformado, devido a problematização de aspectos até então não identificados ou pouco abordados no dia a dia dos serviços, como, por exemplo, questões sobre desigualdade étnico-raciais, racismo estrutural e especificidades no cuidado com a saúde da população negra. A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está relacionada com as diretrizes e com os princípios do SUS, tendo como desafio garantir a transversalização de questões étnico-raciais e o combate do racismo institucional nas instâncias do SUS. (BRASIL; TRAD, 2012). Essa ação é está presente no objetivo geral, que consta:“Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS” ( BRASIL, 2007). Desta forma, potencializar ações que possam ser geradoras de pensar crítico é fundamental para rompermos barreiras que são colocadas através de práticas preconceituosas e que repercutem um racismo institucional, que tanto impede o atendimento qualificado de negras e negros no SUS. Dito isso, percebemos que essa iniciativa é potente em formar trabalhadoras/es, estudantes e público no geral que sejam comprometidos com a superação do racismo. Referências: Brasília - DF. Fevereiro de 2007. Política Nacional de Saúde. Integral da População Negra. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica. BRASIL, Sandra Assis; TRAD, Leny Alves Bomfim. O movimento negro na construção da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e sua relação com o Estado brasileiro. In.MÜLLER, Tânia Mara Pedroso (Coord.); BATISTA, Luís Eduardo;WERNECK, Jurema e LOPES, Fernanda (Orgs.). Saúde da População - Coleção Negras e Negros: Pesquisas e Debates - 2o edição Revista e ampliada – 2012 ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.